Curso do Judiciário - TRE

Name: Curso do Judiciário - TRE
Price: 149.90 BRL
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Este curso oferece uma visão detalhada sobre o Direito Eleitoral e o papel da Justiça Eleitoral no Brasil. Abordaremos desde os princípios fundamentais do Direito Eleitoral, crimes eleitorais, até a legislação pertinente, como a Lei do Servidor 8112/90.

550 alunos

Iniciante

Criado por Ensino Nacional

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Reconhecer as condutas que caracterizam corrupção eleitoral, coação e compra e venda de votos

Compreender o papel e as competências da Justiça Eleitoral no processo democrático

Distinguir calúnia, difamação e injúria no contexto da propaganda eleitoral

Relacionar cada crime eleitoral às suas respectivas penas e sanções legais

Reconhecer as regras e proibições de propaganda no dia da eleição

Descrição

No curso "Judiciário TRE", você aprenderá sobre os princípios que regem o Direito Eleitoral, o funcionamento da Justiça Eleitoral, e questões práticas para servidores públicos, como o regime disciplinar e as vantagens previstas na Lei 8112/90.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Princípios básicos do Direito Eleitoral

✔ O papel da Justiça Eleitoral no Brasil

✔ Crimes eleitorais e suas implicações

✔ A relação entre democracia e representação política

✔ Detalhes da Lei do Servidor 8112/90 e seus impactos no serviço público

✔ Como o Código Eleitoral se aplica no contexto atual

✔ Regime disciplinar e os direitos dos servidores públicos

✔ A atuação do Poder Judiciário em concursos públicos

Conteúdo programático

Conteudo do Curso 1 aulas

Crimes Eleitorais Capacitar o aluno a reconhecer e tipificar os diversos tipos de crimes eleitorais previstos pela legislação brasileira, a fim de garantir direitos e deveres.

Pré-requisitos

Nenhum conhecimento prévio é exigido. O curso parte dos conceitos básicos do Direito Eleitoral e é acessível a iniciantes, embora noções gerais de direito ajudem no aproveitamento do conteúdo.

Para quem é este curso

Candidatos a concursos públicos das áreas jurídica e eleitoral, profissionais que atuam no processo eleitoral e cidadãos interessados em entender os crimes eleitorais.